Empenho 00015/2024 - 02/01/2024
|
Data:
|
02/01/2024
|
Processo:
|
4985/2016
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 11.500.000,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 4.249.502,72
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.249.502,72
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REF./ ESTIMATIVO PRECATÓRIO 2024
|
|
Empenho 00349/2024 - 31/01/2024
|
Data:
|
31/01/2024
|
Processo:
|
4832/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 6.741,19
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO MINAS GERAIS
|
Liquidado:
|
R$ 6.741,19
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 6.741,19
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente a acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 5001927-31.2021.8.13.0069, na data de 12/01/2024, em favor de Wilson Elias.
|
|
Empenho 00569/2024 - 21/02/2024
|
Data:
|
21/02/2024
|
Processo:
|
4585/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.181,54
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 2.181,54
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.181,54
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 047/2023
PROCESSO JUDICIAL 5004577-68.2023.8.08.0021
EM FAVOR DE AVELOIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
|
|
Empenho 00570/2024 - 21/02/2024
|
Data:
|
21/02/2024
|
Processo:
|
4666/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 9.150,93
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 9.150,93
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 9.150,93
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 007/2023
PROCESSO JUDICIAL 0006201-63.2011.8.08.0021
EM FAVOR DE ARNAUD NORBIM ETELVINO - OAB/ES 15377
|
|
Empenho 00571/2024 - 21/02/2024
|
Data:
|
21/02/2024
|
Processo:
|
3707/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.500,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.500,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.500,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 018/2024
PROCESSO JUDICIAL 5005705-26.2023.8.08.0021
EM FAVOR DE RAFAEL DA SILVA RESINO
|
|
Empenho 00599/2024 - 26/02/2024
|
Data:
|
26/02/2024
|
Processo:
|
17092/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 179,38
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 179,38
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 0,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV
PROCESSO JUDICIAL 0004468-96.2010.8.08.0021
EM FAVOR DE FELIPE SILVA LOUREIRO
|
|
Empenho 00788/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
26608/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.150,23
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.150,23
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.150,23
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 032/2023
PROCESSO JUDICIAL 5007896-78.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE RENATA RECHDEN GOMIDE - OAB/ES 10.465
|
|
Empenho 00789/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
230/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.135,62
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.135,62
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.135,62
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 122/2023
PROCESSO JUDICIAL 5000768-07.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE JOYCE RAMOS VIEIRA
|
|
Empenho 00791/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
34190/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.022,32
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.022,32
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.022,32
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 467/2023
PROCESSO JUDICIAL 5002558-26.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE LEO ROMARIO VETTORACI
|
|
Empenho 00792/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
33790/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 264,67
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17ª REGIÃO
|
Liquidado:
|
R$ 264,67
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 264,67
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV
PROCESSO JUDICIAL 0102223-13.2013.5.17.0152
EM FAVOR DE RENZO LEÃO FROIS SIMOES
|
|
Empenho 00793/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
33159/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 4.716,59
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 4.716,59
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.716,59
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 452/2023
PROCESSO JUDICIAL 5004208-11.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE ELIZETE SIQUEIRA DE ANDRADE MILLER
|
|
Empenho 00794/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
33650/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 4.262,60
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 4.262,60
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.262,60
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 036/2023
PROCESSO JUDICIAL 5001858-21.2020.8.08.0021
EM FAVOR DE JORGINA ILDA DEL PUPO
|
|
Empenho 00795/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
33605/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 4.511,76
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 4.511,76
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.511,76
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 041/2023
PROCESSO JUDICIAL 5002049-32.2021.8.08.0021
EM FAVOR DE ALTHAIR PEZZIN JUNIOR - OAB/ES 8697
|
|
Empenho 00796/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
34369/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 13.200,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 13.200,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 13.200,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 046/2023
PROCESSO JUDICIAL 5001261-47.2023.8.08.0021
EM FAVOR DE THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES 12.357
|
|
Empenho 00797/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
4824/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 4.105,48
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 4.105,48
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.105,48
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 017/2024
PROCESSO JUDICIAL 50045031420238080021
EM FAVOR DE PAULO ALBERTO ZAMBE
|
|
Empenho 00798/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
212/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 595,98
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 595,98
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 595,98
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 030/2023
PROCESSO JUDICIAL 5004397-23.2021.8.08.0021
EM FAVOR DE SERGIO RIBEIRO PASSOS OAB/ES 6.249
|
|
Empenho 00799/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
212/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 595,98
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 595,98
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 595,98
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 029/2023
PROCESSO JUDICIAL 5004397-23.2021.8.08.0021
EM FAVOR DE ALLYNE AGUIAR PASSOS OAB/ES 28.880
|
|
Empenho 00800/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
31983/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 13.200,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO MINAS GERAIS
|
Liquidado:
|
R$ 13.200,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 0,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 148/2023
PROCESSO JUDICIAL 5006145-97.2021.8.13.0394
EM FAVOR DE ANA MARIA VILLEFORT CARNEIRO
|
|
Empenho 00801/2024 - 29/02/2024
|
Data:
|
29/02/2024
|
Processo:
|
31983/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.131,10
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO MINAS GERAIS
|
Liquidado:
|
R$ 2.131,10
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 0,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 148/2023
PROCESSO JUDICIAL 5006145-97.2021.8.13.0394
EM FAVOR DE ISABELLE VILLEFORT CARNEIRO
|
|
Empenho 00852/2024 - 11/03/2024
|
Data:
|
11/03/2024
|
Processo:
|
4832/2024
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.311,26
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.311,26
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.311,26
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente a acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 5000483-19.2019.8.08.0021, na data de 19/02/2024, em favor de Roosvelt Marques.
|
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