Empenho 00026/2023 - 04/01/2023
|
Data:
|
04/01/2023
|
Processo:
|
4985/2016
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 9.360.000,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 8.191.950,17
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 8.191.950,17
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REF./ ESTIMATIVO PRECATÓRIO 2023
|
|
Empenho 00108/2023 - 04/01/2023
|
Data:
|
04/01/2023
|
Processo:
|
29245/2022
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 12.120,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 12.120,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 12.120,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 131/2022
PROCESSO JUDICIAL 5002816-70.2021.8.08.0021
EM FAVOR DE ANDREI COSTA CYPRIANO - OBA/ES 11456
|
|
Empenho 00116/2023 - 04/01/2023
|
Data:
|
04/01/2023
|
Processo:
|
29249/2022
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.635,02
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 0,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 0,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 561/2022
PROCESSO JUDICIAL 0004139-74.2016.8.08.0021
EM FAVOR DE KARIN LISIANE KREUTZER
|
|
Empenho 00403/2023 - 09/02/2023
|
Data:
|
09/02/2023
|
Processo:
|
1616/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.964,19
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO MINAS GERAIS
|
Liquidado:
|
R$ 10.964,19
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.964,19
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente a acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 5000908-61.2019.8.13.0456, na data de 16/01/2023, em favor de Arnaldo Assis Ribeiro.
|
|
Empenho 00521/2023 - 28/02/2023
|
Data:
|
28/02/2023
|
Processo:
|
4868/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.270,26
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 3.270,26
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.270,26
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 33/2023
PROCESSO JUDICIAL 5005613-82.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE JULIO CESAR NOLASCO DE ALMEIDA
|
|
Empenho 00522/2023 - 28/02/2023
|
Data:
|
28/02/2023
|
Processo:
|
5116/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 984,41
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 984,41
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 984,41
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 001/2023
PROCESSO JUDICIAL 5003391-44.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE ELISSANDRA DONDONI
|
|
Empenho 00752/2023 - 17/03/2023
|
Data:
|
17/03/2023
|
Processo:
|
21766/2022
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 36,52
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 36,52
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 36,52
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente diferença de acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 0000010-60.2015.8.08.0021, na data de 24/02/2023, em favor de Helton Francis Maretto.
|
|
Empenho 00758/2023 - 20/03/2023
|
Data:
|
20/03/2023
|
Processo:
|
10248/2022
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.265,01
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 2.265,01
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.265,01
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente diferença de acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 0007754-04.2018.8.08.0021, na data de 10/02/2023, em favor de MG Vidros Automotivos LTDA.
|
|
Empenho 00802/2023 - 24/03/2023
|
Data:
|
24/03/2023
|
Processo:
|
8563/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.375,93
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 3.375,93
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.375,93
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 64/2023
PROCESSO JUDICIAL 5005302-91.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE LUCIA CRISTINA LIMA DE SOUZA
|
|
Empenho 00808/2023 - 27/03/2023
|
Data:
|
27/03/2023
|
Processo:
|
8567/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 4.008,59
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 4.008,59
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.008,59
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 73/2023
PROCESSO JUDICIAL 5004153-60.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE MARIA APARECIDA CARDOSO
|
|
Empenho 01011/2023 - 18/04/2023
|
Data:
|
18/04/2023
|
Processo:
|
1616/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 11.126,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 0,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 0,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente a acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 5003565-87.2021.8.08.0021, na data de 30/03/2023, em favor de Osmar Almeida e Outros.
|
|
Empenho 01012/2023 - 18/04/2023
|
Data:
|
18/04/2023
|
Processo:
|
23723/2022
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 492,26
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 492,26
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 492,26
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente diferença de acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 5001928-67.2022.8.08.0021, na data de 03/03/2023 , em favor de Karla Cecília Luciano Pinto.
|
|
Empenho 01011/2023 - 18/04/2023
Anulação
|
Data:
|
18/04/2023
|
Processo:
|
1616/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
-R$11.126,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 0,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 0,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
|
|
Empenho 01013/2023 - 18/04/2023
|
Data:
|
18/04/2023
|
Processo:
|
1616/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 11.126,00
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 11.126,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 11.126,00
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente a acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 5003565-87.2021.8.08.0021, na data de 30/03/2023, em favor de Osmar Almeida e Outros.
|
|
Empenho 01014/2023 - 18/04/2023
|
Data:
|
18/04/2023
|
Processo:
|
26124/2022
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.270,49
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 10.270,49
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.270,49
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
Referente a acerto contábil por conta de bloqueio do processo judicial Nº 0000188-43.2014.8.08.0021, na data de 06/03/2023, em favor de José Roberto Rangel de Almeida.
|
|
Empenho 01059/2023 - 26/04/2023
|
Data:
|
26/04/2023
|
Processo:
|
11322/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.347,86
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 3.347,86
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.347,86
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 010/2022
PROCESSO JUDICIAL 0006057-50.2015.8.08.0021
EM FAVOR DE DEOSEDINO GLORIA - OAB/ES 20.262
|
|
Empenho 01060/2023 - 26/04/2023
|
Data:
|
26/04/2023
|
Processo:
|
11413/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 420,32
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 420,32
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 420,32
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 104/2023
PROCESSO JUDICIAL 5001033-09.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE PRISCILA GOMIDES CARDOSO
|
|
Empenho 01061/2023 - 26/04/2023
|
Data:
|
26/04/2023
|
Processo:
|
11424/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.981,11
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.981,11
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.981,11
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 121/2023
PROCESSO JUDICIAL 5003258-02.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE JOYCE RAMOS VIEIRA - OAB/ES 17280
|
|
Empenho 01062/2023 - 26/04/2023
|
Data:
|
26/04/2023
|
Processo:
|
11418/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 4.203,21
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 4.203,21
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.203,21
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº 103/2023
PROCESSO JUDICIAL 5001033-09.2022.8.08.0021
EM FAVOR DE ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO
|
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Empenho 01167/2023 - 28/04/2023
|
Data:
|
28/04/2023
|
Processo:
|
12172/2023
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.375,74
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST. ESP. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 3.375,74
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.375,74
|
Unidade Orçamentária:
|
11.00.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV Nº107/2023
PROCESSO JUDICIAL 5005311-87.2021.8.08.0021
EM FAVOR DE SONIA DO NASCIMENTO ITACARAMBI FARIA
|
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